Arquivo de Artigos
27/05/2014 19:52
regras
Serão publicados apenas os artigos científicos que:
1. Receberem no mínimo nota 07 (sete) na avaliação do Conselho Editorial da Revista A Lógica do Direito, que observará os seguintes critérios:
1.1. Domínio da linguagem: (Valor 2,5)
1.1.1. Apresentação formal da...
—————
01/12/2013 13:00
AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA ADESÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL AO ESTATUTO DE ROMA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Professor Orientador Anderson Ramires Pestana¹
Marcelo Miguel Regetz Monteiro²
Resumo: O presente estudo visa explicitar as questões envolvendo o Estatuto de Roma – o qual criou e regulamentou o Tribunal Penal Internacional (TPI) – frente ao ordenamento jurídico da Constituição...
—————
24/06/2013 10:34
ESTUDO SOBRE FRAUDE CONTRA CREDORES
Professor Orientador Rubens DA Silva Cruz
Ana Flavia Oliveira Kiefer
Sirleni Brandão Secchim
RESUMO
Poder-se-á dizer que a finalidade deste artigo é discorrer sobre a fraude contra credores no Direito Civil visando uma melhor compreensão do tema. Verificar-se-á que a fraude em si tem como...
—————
24/06/2013 10:15
A FUNÇÃO DO TRIBUTO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
Adriene Vallandro Tardin Rodrigues
RESUMO
A tributação é uma ferramenta importante na proteção do meio ambiente, pois a mesma poderá ser utilizada com a finalidade de arrecadação e também com a finalidade de incentivo fiscal, induzindo...
—————
24/06/2013 10:09
O ESPAÇO DE DIREITO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS E A POSIÇÃO FILOSÓFICA DE ARISTÓTELES
Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
Diego Vargas Simonnetti
Emanuel Gagno Campagnaro
RESUMO
O presente estudo perpassa uma análise acerca dos princípios formadores da sociedade brasileira. Para isso, se frisará no direito à liberdade, quem em relação a constituição e formação do Estado...
—————
10/04/2013 10:41
LEI 11.441/2007: CONTRIBUIÇÃO PARA O ACESSO À VERDADEIRA ORDEM JURÍDICA JUSTA
Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
Wagneia Pereira dos Santos
RESUMO
Este artigo tem por escopo abordar sobre a Lei n º 11.441 de 04 de janeiro de 2007, que permite a realização de Separação consensual, Divórcio consensual, Inventário e partilha através de...
—————
24/03/2013 10:46
TRANSAÇÃO PENAL E SUA CONSTITUCIONALIDADE FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
Flávia Maciel Milleri
RESUMO
O presente artigo tem por escopo argumentar acerca do instituto da transação penal previsto na Constituição Federal de 1988 e instituído pela Lei 9.009/95, que versa sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Nesse...
—————
24/02/2013 13:15
GESTÃO JUDICIÁRIA E AUMENTO DA CRIMINALIDADE
SIQUEIRA, Jorge Eduardo de Lima[1]
RESUMO
Este trabalho trata do impacto social decorrente da lenta marcha processual dos casos submetidos ao Poder Judiciário, em especial no julgamento de crimes cometidos, o que, segundo a teoria das janelas quebradas, resulta no sentimento social de...
—————
24/02/2013 12:50
O LIXO, O DESENVOLVIMENTO E A EDUCAÇÃO
[1]Grimaldo Patrício Ferreira
[2]Samuel Davi Garcia Mendonça
RESUMO
Produzidos em todos os estágios das atividades humanas, os resíduos, em termos tanto de composição como de volume, variam em função das práticas de consumo e dos métodos de produção. As principais preocupações estão voltadas...
—————
15/12/2012 09:54
O FEDERALISMO E A SUA INFLUÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
Thaís do Carmo Matias
RESUMO
O trabalho desenvolvido teve por idéia inicial o estudo e a analise da forma de organização do Estado Brasileiro, caracterizando os diferentes tipos de classificação Estatal e a sua...
Pesquisar no site
Enquete
A falta investimento pode prejudicar a pesquisa científica?
-
Sim
50% -
Não
19%
-
Não entendi a pergunta
31%