Arquivo de Artigos
15/10/2012 15:44
A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÔES UNIDAS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Professor Orientador: Anderson Ramires Pestana
Ricardo Amaral Magalhães
RESUMO
Em 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial, os Aliados tiveram a percepção de que o desrespeito aos direitos humanos era uma das origens das guerras ao longo da história, e ganha força a idéia de que a...
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15/09/2012 13:27
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE PRISÃO PERPÉTUA
Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
Wallace Marotto Pancieri
RESUMO
Este artigo trata da evolução histórica do Direito Internacional, seu contato com a defesa dos Direitos Humanos e da interação do Direito Internacional com o Direito brasileiro. Aqui será analisado o...
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15/08/2012 18:05
A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NO DECORRER DA HISTÓRIA E A HODIERNIDADE DE SEU CONCEITO
Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
Juliano Oliveira Almeida
RESUMO
Neste trabalho analisar-se-á de forma sucinta o conceito do termo constitucionalismo segundo grandes doutrinadores, como Uadi Lammego Bulos, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, Celso...
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15/08/2012 14:00
ANÁLISE DA DIFERENÇA ENTRE ENTREGA E EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO, APÓS CONSTITUÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988
Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
Aluana Pereira dos Santos
Mervaldo de Oliveira Faria
RESUMO
Trata-se o presente artigo, em argumentar e esclarecer os institutos da entrega e extradição com relação ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional, o qual o...
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15/08/2012 10:57
UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE AS ESTRUTURAS DO PODER POLÍTICO COM ÊNFASE NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
Mikeli Thomaz
Érica Gomes
RESUMO
O presente estudo tem como objetivo analisar as conjecturas do Brasil como Estado democrático de fato e de direito, abordando seu progresso ao longo da história, assim como, as adversidades...
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15/06/2012 11:10
ADOÇÃO INTERNACIONAL: A ADOÇÃO DE CRIANÇAS BRASILEIRAS POR ESTRANGEIROS RESIDENTES FORA DO BRASIL
Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
Adma da Silva Lima
Arnaldo Sales chagas
RESUMO
O presente estudo tem por estudo a adoção, por estrangeiros, residentes fora do Brasil, de crianças brasileiras, com base no direito à filiação. Sendo esta adoção por estrangeiros...
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15/04/2012 12:55
CRÉDITOS DE CARBONO: UMA NOVA MOEDA GLOBAL
Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
Vanderlei Rebonato de Oliveira
Antonio Honório Guimarães de Oliveira Baracho
RESUMO
Em face aos grandes desastres e impactos ambientais ocorridos ao longo dos anos e das dificuldades enfrentadas pelas grandes empresas...
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20/10/2011 12:34
CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
Elis Regina Kirmse
Laís Almeida Veiga
Luan Correia Passos
RESUMO
Este artigo trata sobre assédio moral no ambiente de trabalho, fenômeno invisível, mas concreto, que traz forte preocupação, devido aos impactos negativos ao bem estar...
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21/09/2011 17:08
ANÁLISE DA IDEOLOGIA MARXISTA ATÉ O FRACASSO DO ESTADO SOCIALISTA
Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
Heitor Marcondes
Karolina Costa Fonseca
Roberto Borgo Feitosa
RESUMO
Este artigo trata-se de uma pesquisa bibliográfica que aborda o surgimento das ideais Marxistas, mostrando como o contexto histórico da época impulsionou a estruturação...
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20/08/2011 13:57
A PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
Alexandra Orlandi Paris
RESUMO
Esse artigo tem por objetivo elucidar, de forma simplificada, o estudo da proteção contratual no âmbito do direito do consumidor, visto que este ramo tem tomado, a cada dia, mais espaço e importância na...
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