Arquivo de Artigos
20/07/2011 14:51
FUNGIBILIDADE ENTRE A TUTELA CAUTELAR E A TUTELA ANTECIPADA
Professor Orientador: Rubens da Silva Cruz
Ricardo Amaral Magalhães
RESUMO
A implementação da tutela antecipatória em nosso ordenamento jurídico teve o propósito de ampliar a tutela de urgência, proporcionando às partes em litígio, a garantia de que seu direito material estaria não mais...
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20/06/2011 20:21
A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO ANTE A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
Marcela Santos Mendes
RESUMO
Este artigo tem por objetivo abordar como ocorre a privatização do sistema prisional, e como se pretende que seja a ressocialização do apenado, focalizando um dos Estados brasileiros que têm adotado tal método,...
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20/06/2011 18:31
TRANSAÇÃO PENAL E SUA CONSTITUCIONALIDADE FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
Flávia Maciel Milleri
RESUMO
O presente artigo tem por escopo argumentar acerca do instituto da transação penal previsto na Constituição Federal de 1988 e instituído pela Lei 9.009/95, que versa sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais....
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20/06/2011 14:50
NATUREZA JURÍDICA DA PARTE INCONTROVERSA DO ART. 273, §6° DO CPC
Professor Orientador Rubens da Silva Cruz
Joana Francisco Pereira
Nayra Rios
Cynthia Iracel
RESUMO
Este artigo tem por finalidade analisar a parte incontroversa do art. 273, §6° do CPC e a sua natureza jurídica. Em face dos entendimentos divergentes, será verificado...
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15/12/2010 16:53
ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS PROVENIENTES DA ADOÇÃO À BRASILEIRA
Anderson Ramires Pestana
RESUMO
A busca pela pacificação no mundo jurídico, a respeito da discursão possibilidade ou não da desconstituição da filiação sócio-afetiva após esta ser reconhecida voluntariamente, foi que deu origem a este trabalho. A Roma Antiga, onde os primeiros ensaios da...
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15/12/2010 16:30
“A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL”: Punir, encarcerar não basta!
Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
Kívia Zamprogno do Nascimento
RESUMO
Com a evolução da humanidade o homem passou-se a ter a necessidade de regras as quais organizassem o meio social, assim passaram a surgir às penas as quais eram a forma de punição pela pratica de...
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15/12/2010 15:26
A REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO
Professor Orientado Anderson Ramires Pestana
Melina Sossai Gobo
RESUMO
Este trabalho explana sobre a Lei de Execução Penal nº 7.210/84 que aborda acerca do instituto da remição da pena somente pelo trabalho, podendo ele ser realizado interno ou externamente ao cárcere. Todavia,...
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15/12/2010 11:27
BIOÉTICA SOCIAL: UM RESGATE À QUALIDADE DE VIDA DOS DESEMPREGADOS
Por Bernardo Augusto Gomes Rodrigues ...
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15/12/2010 10:58
UMA BREVE ANÁLISE DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO
Bernardo Augusto Gomes Rodrigues
Samuel Davi Garcia Mendonça
UNIVC – Faculdade Vale do Cricaré
RESUMO
Este artigo pretende sugerir proposta de alteração do art. 1.790 do Código Civil de 2002 que trata da sucessão do companheiro, já que não se equipara a...
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